Se você digita “cassino físico no Brasil” no Google, provavelmente quer saber se é legal, onde existe, e se finalmente vamos ter cassinos por aqui. A resposta curta é: cassino físico no Brasil ainda é proibido, mas o assunto está em pleno debate no Congresso e promete mudar o cenário do turismo e da economia nacional. Neste artigo, vou explicar tudo o que você precisa saber sobre a situação atual, os projetos de lei, as alternativas e o que esperar para os próximos anos.

A situação legal do cassino físico no Brasil

O cassino físico no Brasil é proibido desde 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei nº 9.215. Essa norma encerrou uma era de glamour, que teve nomes como o Cassino da Urca, no Rio de Janeiro, e o famoso cassino de Poços de Caldas, em Minas Gerais. Desde então, qualquer jogo de azar passou a ser considerado ilegal no território nacional.

Hoje, a legislação brasileira proíbe explicitamente os jogos de fortuna e azar, conforme o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais. A única exceção recente foi a legalização das apostas esportivas de quota fixa, em 2018, mas isso não inclui cassinos físicos. Ou seja, salões de máquinas caça-níqueis, roletas, mesas de blackjack ou pôquer com dinheiro real continuam funcionando apenas na clandestinidade.

Por que os cassinos são proibidos?

A justificativa histórica envolve moralidade, prote